Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação ordinária. Servidoras públicas estaduais aposentadas. Pagamento de proventos em montante inferior ao mínimo legal. Ilegalidade caracterizada.

Direito constitucionalmente garantido. Precedentes do STF e deste tribunal. Necessidade de pagamento das diferenças retroativas demonstradas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Princípio da anterioridade: a questão da observância na revogação de uma isenção incondicionada

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Array Publicado em 2014-07-17T16:20:47+00:00

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 64615

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]

Direito constitucionalmente garantido. Precedentes do STF e deste tribunal. Necessidade de pagamento das diferenças retroativas demonstradas.

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos